Entenda o Conflito
A Faixa de Gaza é um território no Oriente Médio com baixo desenvolvimento, é um dos lugares mais
conturbados do mundo por causa das presentes disputas.
O território designado como Faixa
de Gaza foi dominado durante séculos pelo Império Otomano.
A posse da região só mudou de dono com o término da Primeira Grande Guerra Mundial, quando os
britânicos passaram a ter o controle do local. Após o término da Segunda Grande Guerra Mundial a situação
ficou mais tensa no Oriente Médio e foi criado o Estado de Israel. Os conflitos
que se ligam à criação e à existência deste fizeram com que a região de Gaza
recebesse milhares de refugiados palestinos que foram expulsos de Israel.
O termo “Faixa de
Gaza” tem origem na Antiguidade, o nome é uma referência à principal cidade da região, Gaza. O local é situado no
Oriente Médio e faz fronteiro com o Egito, ao sul, com Israel, ao norte e
leste, e banhado pelo Mar Mediterrâneo. Com aproximadamente 41 Km de
extensão, a Faixa de Gaza apresenta largura que varia entre os 6 e 12 Km, totalizando
360 Km². O território foi dividido em cinco partes: Rafah, Khan
Yunis, Dayr AL-Balah, Cidade de Gaza e Norte
de Gaza. É uma região árida de clima temperado, marcada por ser plana, tendo
como maior altitude 105 m.
A região apresenta
precárias condições de vida, não há infra-estrutura adequada e consequentemente
a economia é extremamente debilitada. Apenas
13% das terras da Faixa de Gaza são aráveis. Mesmo sem oferecer condições, a
Faixa de Gaza é um dos territórios mais densamente povoados da Terra, conta com
1,4 milhões de habitantes no pequeno território referido anteriormente. Sua
população é extremamente marcada pela religião islâmica, sendo mais de 99% dos
habitantes fiéis muçulmanos. Entre estes se destaca ainda a soberania dos
muçulmanos sunitas. O restante da população professa a fé cristã, mas não soma
sequer 1% dos habitantes. A língua mais falada na Faixa de Gaza é o árabe,
seguida pelo hebraico.
O território da Faixa
de Gaza é extremamente conflituoso, é disputado e ocupado militarmente por
outros países. Há um constante clima de tensão na região por causa de correntes
conflitos. A região não é oficialmente reconhecida como parte integrante de
algum país soberano, a Faixa de Gaza é toda cercada por muralhas nas divisas
com Israel e com o Egito. A Autoridade Nacional Palestina, contudo,
reivindica a região como território pertencente aos palestinos.
A inconsistência
sobre quem é o verdadeiro dono do território da Faixa de Gaza gerou vários
conflitos no local. Além disso, fazem parte do conflito as características
religiosas dos habitantes do local, os quais se chocam principalmente com os
israelenses. Israel, por sinal, ocupou militarmente a região entre junho de
1967 e agosto de 2005. Hoje ainda, Israel é o responsável pelo controle do
espaço aéreo e do acesso marítimo à Faixa de Gaza.
No ano de 2007, em
junho, um confronto armado envolvendo o Fatah e o Hamas transferiu o controle da Faixa
de Gaza para o Hamas.
2014
Uma escalada de violência israelense
ocorreu após a morte de três adolescentes israelenses na Cisjordânia no final de junho de 2014. Como
“vingança”, um jovem palestino foi queimado vivo e assassinado em Jerusalém.
Logo após a descoberta dos corpos dos três jovens, Israel iniciou uma ofensiva contra o Hamas . Aviões de guerra passaram a
bombardear Gaza destruindo casas e instituições e foram realizadas execuções
extrajudiciais. Os ataques israelenses causaram a morte de 600 palestinos —
entre eles 147 crianças e 74 mulheres —, 74% dos quais eram civis. Também 27
soldados e dois civis israelenses morreram durante estes ataques.
Em 23 de julho
de 2014, a alta comissária das Nações Unidas para
os Direitos
Humanos, Navi Pillay,
denunciou que os ataques do Exército israelense contra Gaza poderiam constituir crimes de
guerra. "Os exemplos que
acabo de mencionar [ataques israelenses contra civis indefesos] mostram que a
lei humanitária internacional foi violada até um alcance que poderiam
constituir crimes de
guerra", afirmou. Navi falou perante o Conselho de Direitos Humanos da ONU,
que na mesma data realizou uma sessão especial sobre a incursão israelense.
Navi destacou que civis e suas casas não devem ser alvos militares, argumento
que já havia sido usado pela ONG humanitária Human Rights Watch, e qualificou como "inaceitável" o lançamento de
foguetes de áreas densamente povoadas, como presumivelmente faz o grupo islamita Hamas, "no entanto, a lei
internacional é clara:
as ações de uma parte não absolvem à outra de sua responsabilidade de respeitar
suas obrigações sob a lei internacional".
A alta comissária fez um
especial alerta sobre a morte de crianças nestes ataques. Navy reiterou a todas
as partes do conflito "Israel, Hamas
e outros grupos armados palestinos" que apliquem a lei internacional e
deixem de ter como alvo os civis. Ela lembrou que desde 12 de junho Israel
deteve mais de 1.200 palestinos na Cisjordânia e Jerusalém Oriental, e que muitos deles foram
postos em detenção administrativa, ou seja, estão presos sem qualquer acusação.
"Na Cisjordânia, Israel continua
expandindo assentamentos, demolindo casas palestinas, usando excessivamente a
força, abusando de forma contínua e violando constantemente os direitos humanos
da população", informou a alta representante.
O Conselho de Direitos Humanos das
Nações Unidas aprovou em 23 de julho de 2014 uma resolução que condena Israel por sua ofensiva
militar contra Gaza e também cria uma comissão própria para investigar crimes e
violações do direito internacional na empreitada. Entre os 47
países-membros do conselho, a resolução foi aprovada por 29 votos favoráveis —
todos os países latino-americanos, incluindo o Brasil,
apoiaram a proposta — e 17 abstenções (Alemanha, Itália, França e Reino Unido
permaneceram neutros). Os Estados
Unidos foram os únicos
a se opor à proposta, assinalando que o conteúdo do documento é
"destrutivo" e que em nada contribui para o fim das hostilidades.
Em
termos gerais, o documento pede que Israel detenha imediatamente sua operação
na Faixa de Gaza, especialmente os ataques contra os civis. Além disso,
reivindica a suspensão do bloqueio contra Gaza, para que seja possível a
entrada segura de ajuda humanitária e comércio de bens no território.
Sobre a comissão investigadora, o documento destaca que terá personalidade
independente e internacional, e que deve viajar de forma urgente aos territórios palestinos para realizar sua
investigação.
Suas indagações deverão cobrir o período desde o dia 13 de junho,
além de incluir a identificação dos responsáveis dos crimes e recomendar
medidas para que sejam julgados por seus atos. "Tudo isto com o propósito de evitar e pôr fim à impunidade, e
garantir que os responsáveis prestem contas", indica a resolução.